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Ainda falta o som

Por Rafael Andrade*

Estudos afirmam que aprender música contribui para o desenvolvimento infantil; no Brasil, apesar da lei, MEC atrasa operacionalização da educação musical

O ensino da música faz com que as crianças tenham maior capacidade de comunicação, atenção e memória – além do efeito positivo no desempenho escolar. A conclusão é de um estudo divulgado recentemente pela Northwestern University, dos Estados Unidos. Há mais de 20 anos, por meio de um projeto chamado Harmony, a universidade oferece aulas de iniciação musical a jovens de baixa renda, desde que se mantenham matriculados na escola regular.

Entre 2011 e 2013, pesquisadores do projeto observaram 60 alunos com idades entre seis e nove anos. Apenas 29 deles tinham contato com a música. Todas as crianças do grupo menor desenvolveram mais rapidamente as habilidades de leitura e interpretação de texto.

Aqui no Brasil, um estudo do departamento de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), feito em parceria com o Instituto ABCD – que se dedica a projetos para combater a dislexia e distúrbios de aprendizagem –, também concluiu que crianças e adolescentes com a oportunidade de receber aulas de música lêem de forma mais fluente e tiram melhores notas em matemática.

Desde 2008, com a Lei Nº 11.769/08, o ensino da música passou a ser conteúdo obrigatório da grade curricular  das escolas de ensino fundamental é médio do País. As escolas teriam três anos letivos para se adaptarem e incluírem a disciplina em suas cargas horárias. Mas, apenas em dezembro de 2013 – após a realização de debates e audiências públicas – o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou parecer com diretrizes para a operacionalização do ensino de música nas escolas. Esse parecer ainda aguarda homologação do Ministério da Educação (MEC).

O MEC não sabe dizer a quantas anda a implementação das salas de aulas com instrumentos ou a contratação de professores de música para as escolas públicas.  “O MEC não possui, legalmente, competência para cobrar de Estados, Distrito Federal e Municípios o cumprimento da Lei 11.769/08, pois estaria ferindo a autonomia das escolas e dos sistemas de ensino, garantida pela LDB. Embora as políticas e programas do MEC busquem fortalecer o regime de colaboração – que se traduz na articulação entre os entes federados – a educação no Brasil é exercida de forma descentralizada. A contratação de professores e a organização didático-pedagógica se inserem na autonomia das redes municipais e estaduais de ensino”, diz o ministério.

No colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, a música faz parte do currículo desde a fundação, em 1837. Márcia Victorio, professora regente de Educação Musical da instituição acredita que, mesmo que a lei estivesse sendo cumprida, haveria uma lacuna. “Não existem professores capacitados em número suficiente. E também não adianta colocar professor nas salas de aula e não dar um instrumento harmônico, de qualidade”, opina. Graduada em Música e Psicologia, Mestre em Educação Musical e Doutora em Ciências da Educação, a professora se dedica ao ensino da música há 33 anos. Em 2013, lançou o livro O Bê-A-Bá do Dó-Ré-Mi – Reflexões Práticas sobre a Educação Musical nas Escolas de Ensino Básico (editora Wak), direcionado principalmente aos professores. “Coloquei lá o que fiz esses anos todos. Para que os professores que estudaram um pouco de música, que têm uma base e queiram se dedicar ao ensino da música nas escolas, tenham de onde partir”, conta.

Para a professora, a possibilidade de crescimento dada às crianças submetidas ao ensino da música vai além do aumento da capacidade de aprendizado já comprovada pelas pesquisas. “A educação musical possibilita a melhoria da visão crítica e a ampliação da criatividade. Eu vejo isso acontecer. Crianças com distúrbios de aprendizagem crescem. Sem distúrbios também. Crescem e se colocam no mundo de uma outra forma”, avalia. “O MEC precisa estar mais atento a essas questões de ordem administrativa e pedagógica”, afirma a professora. “O Brasil está cheio de projetos que oferecem música em seus quatro cantos. Mas seria muito bom que eles estivessem em todas as escolas”, conclui.

Levar a música para dentro das escolas tem sido a missão do programa Brasil de Tuhu. Desde 2009, o projeto – que já passou pelos Estados do Piauí, Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso do Sul e Tocantins – promove concertos interativos de música clássica em escolas públicas do País. “Esses concertos didáticos estão chegando a cidades muito remotas do Brasil. Justamente porque ali é que estamos mais carentes de música. Depois dos concertos ficamos uma hora, uma hora e meia com eles, mostrando os instrumentos. Eles ficam sedentos, com fome de informação”, conta Carla Rincón, integrante do Quarteto Radamés Gnattali e coordenadora pedagógica do programa. “Sou professora de vários projetos sociais, para os carentes mesmo, porque venho de uma família carente. Porque tive a oportunidade que sei que muitos eles não têm”, continua. Para ela, a possibilidade de mudar vidas por meio da música só tem trazido alegrias. “Quando estou tocando e as crianças choram, pela emoção que estão sentindo, pela mensagem que estou entregando, toda função que tenho como musicista está paga. Porque estudei música para isso”, conclui.

*Jornalista formado pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. Foi editor no Estadão e repórter na Caras. Também teve passagens pelas TVs Cultura e Gazeta, de São Paulo. Atualmente dedica-se à comunicação corporativa da Unilever Brasil.

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